artigos - Januarios advocacia e consultoria

Planejamento sucessório antes e depois da reforma tributária, com família caminhando em jardim de holding e outra família analisando dados financeiros sob céu tempestuoso. Januario Advocacia

Planejamento Sucessório: A Encruzilhada Pós-Reforma Tributária e a Urgência do Ajuste Especializado

Planejamento Sucessório: A Encruzilhada Pós-Reforma Tributária e a Urgência do Ajuste Especializado A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas futuras regulamentações, marca um divisor de águas no cenário econômico e jurídico brasileiro. Um dos setores mais impactados, e muitas vezes de forma silenciosa, é o do planejamento sucessório. Se antes as estruturas de holding familiar eram vistas como um porto seguro para a gestão e transmissão patrimonial, agora elas enfrentam novos ventos, que exigem uma reavaliação estratégica e a busca por um ajuste especializado. O Planejamento Sucessório no “Antes” da Reforma: O Paraíso da Holding Historicamente, […]

Martelo de juiz e algemas sobre pilhas de dinheiro, simbolizando as consequências legais e a prisão por dívida de pensão alimentícia. Januarios advocacia

Prisão por Pensão Alimentícia +18

Pode ser preso por dívida de pensão mesmo com o filho maior de 18 anos? O STJ decidiu que sim. Explicamos tudo sobre essa importante decisão e tiramos suas dúvidas.

Mãos transferindo chaves de casa sobre contrato de locação, simbolizando a sucessão de direitos e deveres em caso de falecimento de locador ou locatário, Januários Advocacia.

Morte do Locador ou Locatário

Morte do locador ou locatário? Explicamos o papel dos herdeiros, o inventário e o que diz a Lei do Inquilinato. Conheça seus direitos e deveres.

Duas mãos de diferentes gerações seguram uma esfera de vidro iluminada, que contém uma casa familiar e uma pilha de documentos amarrados com fita vermelha, simbolizando o planejamento patrimonial e a proteção do legado através de uma holding familiar Januários Advocacia

Holding no Brasil: O Guia Definitivo

Holding no Brasil O Guia Definitivo 2025. Descubra o que é, como criar, custos e vantagens para planejamento sucessório e proteção patrimonial, evitando o inventário.

A Bússola Estratégica do Parecer Jurídico Ágil. Representa a dor do cliente (pessoa jurídica e física) à esquerda, a solução de um parecer jurídico (bússola) no centro, e os benefícios da metodologia ágil jurídica (processo circular, ícones de comunicação, entregas incrementais, visual law) à direita. Abaixo, compara a economia gerada pela prevenção de riscos (dinheiro, escudo verde) versus os prejuízos de riscos não gerenciados (x vermelho, dinheiro tachado). Conclui com um botão "Entre em Contato via WhatsApp".

Parecer Jurídico: A Bússola Estratégica para Suas Decisões

Parecer Jurídico: A Bússola Estratégica para Suas Decisões, Agora Mais Ágil e Focada em Você Incerteza. Risco. A paralisia que precede uma decisão importante, seja na sua vida pessoal ou nos rumos da sua empresa. Esses são sentimentos comuns para quem se depara com uma questão jurídica complexa e não sabe qual caminho seguir. A boa notícia? Existe uma ferramenta poderosa para iluminar essa jornada: o parecer jurídico. No entanto, a simples menção a um serviço jurídico ainda evoca receios: processos lentos, comunicação truncada e a sensação de estar no escuro. E se fosse possível ter acesso a uma análise […]

Balança da justiça equilibrando as necessidades de uma criança (livro, casa, saúde) em um prato e dinheiro no outro, com a silhueta de uma família caminhando ao fundo, simbolizando o cálculo da pensão alimentícia.

Pensão Alimentícia: Muito Além do Prato de Comida

Pensão Alimentícia: Muito Além do Prato de Comida Quando se fala em “pensão alimentícia”, a primeira imagem que vem à mente é o dinheiro para a comida. No entanto, para a lei brasileira, o conceito é imensamente mais amplo. Isso porque, no sentido jurídico, “Alimentos” representam tudo o que é indispensável para a manutenção da vida com dignidade, buscando preservar, na medida do possível, o padrão de vida que a pessoa tinha antes da ruptura familiar. Essa definição, portanto, inclui uma vasta gama de despesas que garantem o desenvolvimento físico, psicológico e social, como: Moradia: Custos com aluguel, condomínio, […]

Por que 9 em cada 10 famílias perdem fortunas em inventários

Este conteúdo aborda o planejamento sucessório por meio da criação de uma holding familiar no Brasil, uma estratégia legal e eficaz para a proteção e transmissão de patrimônio. A holding atua como uma empresa que centraliza os bens da família, simplificando o processo de herança e gerando uma economia significativa em comparação com um inventário tradicional.

Usucapião Familiar: Entenda os Direitos e Características

Usucapião Familiar: Entenda os Direitos e Características Olá, leitor! Hoje vamos mergulhar em um tema essencial para todos que desejam entender melhor o universo do direito imobiliário: o usucapião familiar. Trata-se de uma modalidade de aquisição de propriedade que, embora seja relativamente recente, possui grande impacto em casos de abandono do lar. O que é Usucapião Familiar? O usucapião familiar é um tipo especial de usucapião que ocorre quando um cônjuge abandona o lar e o outro permanece na propriedade por um período de dois anos ininterruptos, sem oposição. Esse instrumento jurídico visa a proteção do direito à moradia e […]

Lei da Liberdade Econômica: Mudanças Práticas

Lei da Liberdade Econômica: Mudanças Práticas e Fundamentos Jurídicos Introdução A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) representou um marco na legislação brasileira. Sua implementação em setembro de 2019 introduziu uma série de alterações significativas destinadas a desburocratizar o ambiente de negócios e promover a liberdade econômica no país. As mudanças abrangeram diversas áreas, desde modificações no Código Civil até a emissão de alvarás e transformações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Neste artigo, analisaremos a fundo cada uma dessas mudanças, bem como seus impactos práticos e seus fundamentos jurídicos. Princípios e Direitos Fundamentais na […]

Como Regularizar Seu Imóvel de Posse

Como Regularizar Seu Imóvel de Posse A posse de um imóvel tem sido um tema de grande debate jurídico no Brasil. No entanto, o processo de regularizar o imóvel de posse é bastante complexo e envolve várias etapas legais. Este artigo oferece uma visão completa desse processo, fornecendo conselhos úteis, exemplos e referências legais. Entendendo a Posse de Imóveis A posse, de acordo com o direito brasileiro, se refere ao exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ou seja, é a relação direta, física ou não, de uma pessoa com a coisa, com intenção de considerá-la sua e de […]