Usucapião Familiar: Entenda os Direitos e Características
Usucapião Familiar: Entenda os Direitos e Características Olá, leitor! Hoje vamos mergulhar em um tema essencial para todos que desejam entender melhor o universo do direito imobiliário: o usucapião familiar. Trata-se de uma modalidade de aquisição de propriedade que, embora seja relativamente recente, possui grande impacto em casos de abandono do lar. O que é Usucapião Familiar? O usucapião familiar é um tipo especial de usucapião que ocorre quando um cônjuge abandona o lar e o outro permanece na propriedade por um período de dois anos ininterruptos, sem oposição. Esse instrumento jurídico visa a proteção do direito à moradia e […]